Arquivos Licitações e Contratos no Setor Público

Comparativo entre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e disposições anteriores relativas a Lei 8.666/93

Geraldo Loureiro Licitações e Contratos no Setor Público Comparativo entre as Leis de Licitações / Lei 14.133 / Lei 14.133/2021 / Nova Lei de Licitações / Nova Lei de Licitações e Constratos 6 de abril de 2021 19 de abril de 2021

Material elaborado e gentilmente cedido por Francismary S. Pimenta Maciel Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio do Tribunal de Contas da União (TCU) Âmbito de aplicação da Lei (art. 1° a 4°) PONTOS DE DESTAQUE DISPOSIÇÕES ANTERIORES Trata-se de lei de normas gerais. Lei 8666/93 Art. 1° (âmbito de aplicação) · Restrições à aplicação dos arts. 42 a 49 da LC 123/2006. Os benefícios a Microempresas e EPP não se aplicam a contratações de maior porte, cujo valor estimado seja superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. (art. 4°). A hipótese inova …

Palestra 2019 – 5FGTI – Aspectos controversos na Licitação de Bens e Serviços de TI à luz da Lei 13.303/16

Geraldo Loureiro Apresentações Fórum IBGP / Governança de TI / Governança Pública no Brasil / Inovação no Setor Público / Licitações e Contratos no Setor Público Governança de TI / Governança de TI no Setor Público / Governança Pública / Lei 13303 / Lei das Estatais / Licitações e Contratos 12 de junho de 2019 12 de junho de 2019

Palestrante(es): Sandro Bernardes – Professor – IBGP

Lançamento IN 1/2019 sobre contratação de Soluções de TIC

Geraldo Loureiro Licitações e Contratos no Setor Público / Normas 8 de abril de 2019 8 de janeiro de 2020

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, publicou, no Diário Oficial da União de 05/04/2019, a Instrução Normativa nº 1/2019 que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. Fica revogada Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, sendo que permanecem regidos por essa IN os processos encaminhados até 01/07/2019, além dos contratos eventualmente firmados e seus aditamentos e respectivas renovações ou prorrogações de vigência. A …

Cenário de Risco de Contratação de TI

Geraldo Loureiro Governança de TI / Licitações e Contratos no Setor Público Cenários de riscos / COBIT 2019 / Riscos de Contratação de TI / Riscos de TI no Setor Público 21 de março de 2019 22 de dezembro de 2021

O COBIT 2019 para Risco traz diversos exemplos ilustrativos das 20 categorias de riscos de TI. Um dos que chamou minha atenção foi o “Terceirizado Incapaz de Prover Serviços de TI”. O caso apresentado é o de uma empresa que terceirizou os serviços de TI para um provedor de serviços e, devido à crise, os trabalhadores do terceirizado entraram em greve. O problema é sério, pois os serviços não são prestados e a empresa não consegue acessar seus dados. Vejam os componentes desse Cenário de Risco: Evento: Interrupção dos serviços de TI do terceirizado Tipo de ameaça: Como é uma …

Palestra 2016 – 1FIF – 10 falhas comuns na gestão de contratos de TI e controles para preveni-las

Geraldo Loureiro Apresentações Fórum IBGP / Governança de TI / Licitações e Contratos no Setor Público / Slides GTI / Slides Licitação Governança de TI / Governança de TI no Setor Público / Licitações e Contratos / MPOG IN04 / Resolução CNJ 182 / Tecnologias da Informação 17 de janeiro de 2019 24 de janeiro de 2019

Palestrante(es): Antonio Daud

Palestra 2016 – 1FIF – Governança da Contratação de Serviços de TIC

Geraldo Loureiro Apresentações Fórum IBGP / Governança de TI / Licitações e Contratos no Setor Público / Slides GTI Contratações no Setor Público / Governança de TI / Governança de TI no Setor Público / MPOG IN04 / Resolução CNJ 182 / Tecnologias da Informação 17 de janeiro de 2019 24 de janeiro de 2019

Palestrante(es): Cláudio Cruz

Palestra 2015 – 1 FTI – Contratação de serviços em nuvem

Geraldo Loureiro Apresentações Fórum IBGP / Governança de TI / Licitações e Contratos no Setor Público / Serviços em Nuvem Governamental Acórdão 1.739/2015-TCU / Contratação de Serviços em Nuvem / Governança de TI / Governança de TI no Setor Público / IN04 / Resolução 182 / Tecnologias da Informação 16 de janeiro de 2019 23 de janeiro de 2019

Palestrante(es): Márcio Braz Slides em PDF: Contratacoes-de-Servicos-em-nuvem Tipo documento: PDF de Slides Ano: 2015 Local: 1o Fórum IBGP de Segurança e Tecnologias da Informação – Brasília-DF Palavras-Chave: Governança de TI, Tecnologias da Informação, IN04, Resolução 182, Governança de TI no Setor Público, Contratação de Serviços em Nuvem, Acórdão 1.739/2015-TCU Resumo: