ISO/IEC 38500, 2008

Título: International Standard ISO/IEC 38500 – Corporate governance of information technology

In:

Tipo documento: Norma Internacional

Autor(es): INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION – ISO / INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION – IEC

Ano: 2008

Local: www.iso.org

Palavras-Chave:
Resumo:

IN 04/2008

Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008.

In:

Tipo documento: Dispositivo Legal

Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG)

Ano: 2008

Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm

Palavras-Chave:
Resumo:

Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

EGTI/2008

Título: Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI/2008).

In:

Tipo documento: Dispositivo Legal

Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG)

Ano: 2008

Local: http://w3.datasus.gov.br/DATASUS/download/EGTI%2004%20Autodiagn%C3%B3stico-P-Metas_2008.pdf

Palavras-Chave:
Resumo:

A Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) foi desenvolvida com o objetivo de estabelecer as bases para a transição entre a situação atual de gestão dos ambientes de informática do Executivo Federal – heterogênea e em geral vulnerável, conforme apontado no Acórdão 1603/2008 TCU Plenário – e o pleno cumprimento da Instrução Normativa SLTI 04/2008. Neste sentido, o documento foca um conjunto de metas de melhoria, para as quais o órgão central se compromete a prover sustentação e cada órgão integrante deve se manifestar através de Auto-Diagnóstico e explicitação de condições para alcançar as metas, formalizando assim sua própria trilha de transição, que certamente na maioria dos casos não estará completa em 2009. De forma incipiente, esse material constitui as bases para o modelo de Governança do SISP e servirá como “contratualização” entre as partes para alcançar a necessária maturidade do ambiente. Tal contratualização inclui os critérios para alocação de recursos e definição de prioridades.

Decreto 6081/2007

Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007.

In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007

Tipo documento: Dispositivo Legal

Autor(es): BRASIL

Ano: 2007

Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081

Palavras-Chave:
Resumo:

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto 3591/2000

Título: Decreto n° 3591, de 06 de setembro de 2000

In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 08.09.2000

Tipo documento: Dispositivo Legal

Autor(es): BRASIL

Ano: 2000

Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2000-09-06;3591

Palavras-Chave:
Resumo:

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Decreto 1048/1994

Título: Decreto n° 1048, de 21 de janeiro de 1994.

In:

Tipo documento: Dispositivo Legal

Autor(es): Brasil

Ano: 1994

Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1994-01-21;1048

Palavras-Chave:
Resumo:

Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

Acórdão TCU 2471/2008

Título: Acórdão TCU 2471/2008-Plenário.

In:

Tipo documento: Norma

Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União

Ano: 2008

Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-11-05;2471

Palavras-Chave:
Resumo:

Fiscalização de orientação centralizada. Tema de maior significância “Terceirização na Administração Pública Federal”. Subtema “Terceirização em TI”. Execução descentralizada de auditorias. Relatório de consolidação de informações obtidas nas auditorias. Falhas diversas detectadas. Determinações. Recomendações.

Acórdão TCU 140/2005

Título: Acórdão TCU 140/2015 – Plenário

Tipo documento: Norma

Autor(es): Tribunal de Contas da União.

Ano: 2005

Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2005-02-23;140

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Resumo:

Representação formulada pela Secretaria Federal de Controle Interno. Possíveis irregularidades praticadas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento – MA. Contratação da empresa Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda. Prestação de serviços de adequação de sistemas e equipamentos informatizados ao ano 2000. Dispensa indevida de licitação. Projeto básico deficiente e sem inventário prévio da situação dos sistemas informatizados. Aquisição de material permanente por meio da contratação de serviços. Inspeção. Conhecimento. Procedência parcial. Acolhimento das razões de justificativa apresentadas pelos responsáveis. Determinação. Arquivamento.