7 Lentes para Transformação Digital no Setor Público

O Governo Inglês publicou a Estratégia de Transformação do Governo tendo como objetivo transformar o relacionamento entre cidadão e estado, aproveitando novas tecnologias para melhorar os serviços públicos e tornar o governo mais eficiente. Porém vislumbrou grandes dificuldades para implementar mais de 50 grandes projetos, abrangendo quase todos os departamentos e agências e representando mais de um terço do Portfólio de Projetos Principais do Governo (GMPP), e envolvendo quase 50 bilhões de libras em benefícios e programado para ser entregue na década de 2020. Por sua própria natureza, transformações complexas geralmente envolvem mudanças organizacionais e culturais significativas, introduzindo novas maneiras …

Do que trata a Medida Provisória da Liberdade Econômica?

O Presidente da República assinou a Medida Provisória da Liberdade Econômica que estabelece normas gerais de garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. Segundo o Ministério da Economia, essas diretrizes terão efeitos sobre normas de Direito Civil, Empresarial, Econômico, Urbanístico e do Trabalho e deverão ser observadas por estados, Distrito Federal e municípios que poderão editar normas específicas conforme a necessidade. O objetivo da MP é garantir a livre iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica, previstos no Artigo 170 da Constituição Federal de 1988, favorecendo especialmente os pequenos empreendedores. Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do …

Geraldo Loureiro, 2010

Título: Diretrizes para implantação da governança de TI no setor público brasileiro à luz da teoria institucional. In: Tipo documento: Dissertação de Mestrado Autor(es): José Geraldo Loureiro Rodrigues (Geraldo Loureiro) Ano: 2010 Local: https://forum.ibgp.net.br/wp-content/uploads/2017/04/Diretrizes_Implantacao_Governanca_TI_Setor_Publico-1.pdf  Palavras-Chave: Governança Pública, Governança de TI, Gestão de TI, Teoria Institucional, Teoria de Agência, Diferença Setor Público e Setor Privado Resumo: A área de TI tem se tornado crucial no suporte, sustentabilidade e crescimento dos negócios. Porém, o uso pervasivo de tecnologia tem criado uma dependência crítica das organizações à área de TI, requerendo foco estreito com a Governança de TI (GTI). Apesar das determinações dos órgãos de controle interno e externo …

Política de Governança Digital do Governo Federal

Política de Governança Digital do Governo Federal A Presidente da República instituiu a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 8.638 DE 15, de janeiro de 2016. Trata-se de um importante instrumento para melhoria dos serviços públicos aos cidadãos. Como descrito no Decreto os como: Benefícios previstos no Decreto 8638 I – gerar benefícios para a sociedade mediante o uso da informação e dos recursos de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços públicos; II – estimular a participação da sociedade na formulação, na implementação, …

The World Bank, 2010

Título: Six Dimensions of Governance Measured by Worldwide Governance Indicators – World Bank In: Tipo documento: Framework Autor(es): The Word Bank Ano: 2010 Local: The Worldwide Governance Indicators Palavras-Chave: Governança Pública, Governança no Setor Público Resumo: Este artigo resume a metodologia do projeto de Indicadores Globais de Governança (WGI) e questões analíticas relacionadas. O WGI cobre mais de 200 países e territórios, medindo seis dimensões da governança a partir de 1996: Voz e Responsabilidade, Estabilidade Política e Ausência de Violência / Terrorismo, Eficiência Governamental, Qualidade Regulatória, Estado de Direito e Controle de Corrupção. Os indicadores agregados são baseados em várias centenas de …

SETHIBE; CAMPBELL; MCDONALD, 2007

Título: IT Governance in Public and Private Sector Organisations: Examining the Differences and Defining Future Research Directions. In: 18th Australasian Conference on Information Systems. Toowoomba. Tipo documento: Artigo Autor(es): SETHIBE, Tsholofelo; CAMPBELL, John; MCDONALD, Craig Ano: 2007 Local: http://www.acis2007.usq.edu.au/assets/papers/137.pdf Palavras-Chave: IT Governance, Public and Private sector organisations Resumo: Government agencies constitute a significant component of economic activity in most countries. Like their private sector counterparts, many public sector agencies are struggling to cope with reduced or inadequate IT budgets and are continuously looking for ways to extract maximum value from IT resources. While there are many similarities between public and …

MELLO, 2006

Título: Governança Corporativa no Setor Público Federal Brasileiro. In: Universidade de São Paulo Tipo documento: Dissertação de Mestrado Autor(es): MELLO, Gilmar R. Ano: 2006 Local: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-28072006-093658/ Palavras-Chave: Resumo: O setor público representa um papel importante na sociedade e a efetiva governança nesse setor pode encorajar o uso eficiente de recursos, a exigência de responsabilidade em prestar contas para o administrador dos recursos, melhorar a administração e entrega dos serviços e, portanto, contribuir para tornar melhor a vida das pessoas. Atualmente, muitos países estão passando por uma reavaliação completa do papel do governo na sociedade. Surge disso uma redefinição da relação …