MARQUES, 2007

Título: Aplicação dos Princípios da Governança Corporativa ao Setor Público In: RAC, v. 11, n. 2, Abr./Jun. 2007 Tipo documento: Artigo Autor(es): MARQUES, Maria da Conceição Ano: 2007 Local: http://www.scielo.br/pdf/rac/v11n2/a02v11n2.pdf Palavras-Chave: corporate governance, sector público, stakeholders Resumo: A corporate governance na perspectiva dos Estados Unidos influenciou largamente a Europa, mas não serviu assim tão bem quanto isso. A corporate governance é para assegurar que as empresas apresentam melhor performance, melhor monitorização e protecção dos investidores. No modelo anglo-saxónico, os accionistas estão longe da empresa, mas nos Estados Unidos as administrações são dominadas pela gestão, e existe algum conflito real entre …

KICKERT, 1997

Título: Public Governance in the Netherlands: an alternative to Anglo-American ‘Managerialism’. In: Public Administration Vol. 75, p. 731–752 Tipo documento: Artigo Autor(es): KICKERT, Walter J. Ano: 1997 Local: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1467-9299.00084 Palavras-Chave: Resumo: In this article, this new trend of ‘public managerialism’ will be critically examined. From a theoretical viewpoint the adequacy for the public sector of a businesslike concept of ‘management’ can seriously be criticized. From an empirical viewpoint it is also inadequate as a description of administrative practice. Without denying the budgetary circumstances and the need for ‘effectiveness and efficiency’, the onesidedness of ‘managerialism’ is ill-suited to the public sector. Other …

IN 04/2008

Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

IFAC, 2014

Título: Boa Governança no Setor Público – Documento de Consulta In: Tipo documento: Framework Autor(es): International Federation of Accountants – IFAC Ano: 2014 Local: IFAC – International Framework Good Governance in the Public Sector – 2014 Palavras-Chave: Governança Pública, Governança no Setor Público Resumo: Este documento é um Framework Internacional para Boa Governança no Setor Público desenvolvida em conjunto pelo Chartered Institute of Public Finance and Accountancy (CIPFA) e pelo the International Federation of Accountants (IFAC).

FONTES FILHO; PICOLIN, 2005

Título: Avaliando limitações e possibilidades da governança corporativa em empresas estatais In: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile Tipo documento: Artigo Autor(es): Fontes Filho, Joaquim R e Picolin, Lidice M. Ano: 2005 Local: http://www.clad.org.ve/fulltext/0052461.pdf Palavras-Chave: Governança de TI Resumo: Detalha várias definições de Governança Corporativa e trata das diretrizes das Diretrizes de Governança Corporativa das Empresas Estatais da OECD.

FONTES FILHO, 2003

  Título: Governança organizacional aplicada ao setor público In: VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá. Tipo documento: Artigo Autor(es): FONTES FILHO, Joaquim R. Ano: 2003 Local: http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0047108.pdf Palavras-Chave: Governança de TI, Teoria de Agência, Teoria Institucional, Setor Público Resumo: O objetivo deste artigo é discutir problemas de gestão comuns na administração pública e utiliza os referenciais da teoria da agência e institucional para propor elementos à construção de um modelo de governança que mais específico para o contexto das organizações públicas e sem fins lucrativos. O autor ao enfatizar que …

Edwards, 2012

Título: Governança no Setor Público na Austrália In: Tipo documento: Framework Autor(es): Meredith Edwards Ano: 2012 Local: http://epress.anu.edu.au/wp-content/uploads/2012/07/whole1.pdf Palavras-Chave: Governança Pública, Governança no Setor Público Resumo: Este livro examina a Governança Pública no setor público da nação Australiana num período que a governança pública foi fortemente influenciada por princípios a ações da governança corporativa do setor privado. A primeira parte do livro examina o contexto e framewoks de governança nas suas mais relevantes formas, explorando as várias dimensões de governança; examinando o crescimento da governança corporativa e pública a partir da evolução dos princípios e práticas pelos últimos 30 anos; …

EGTI/2008

Título: Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI/2008). In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://w3.datasus.gov.br/DATASUS/download/EGTI%2004%20Autodiagn%C3%B3stico-P-Metas_2008.pdf Palavras-Chave: Resumo: A Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) foi desenvolvida com o objetivo de estabelecer as bases para a transição entre a situação atual de gestão dos ambientes de informática do Executivo Federal – heterogênea e em geral vulnerável, conforme apontado no Acórdão 1603/2008 TCU Plenário – e o pleno cumprimento da Instrução Normativa SLTI 04/2008. Neste sentido, o documento foca um conjunto de metas de melhoria, para as quais o órgão …

Decreto 6081/2007

Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2007 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081 Palavras-Chave: Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.