International Framework, Good Governance in the Public Sector | Good Governance Standard for Public Service Organisations | Six Dimensions of Governance Measured by Worldwide Governance Indicators | OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises | The Role of Auditing in Public Sector Governance | |
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CIPFA / IFAC | Independent Commission on Good Governance | World Bank | OCDE | Institute of Internal Auditors | |
A | Compromisso forte com integridade, valores éticos e cumprimento das Leis | Boa governança significa promover valores para toda a organização e demonstrar os valores da boa governança através de comportamento | Papel da Lei | Os conselhos de empresas estatais devem agir com integridade. | Incutir ética e integridadeprobidade
equidade |
A1 | Demonstrar integridade | Governantes individuais comportando-se de forma que sustentem e exemplifiquem uma governança eficaz | Controle da corrupção | Os conselhos de empresas estatais devem desenvolver, implementar e comunicar programas de conformidade ema códigos internos | Referência no texto do guia |
A2 | Compromisso forte com valores éticos | Colocar em prática os valores organizacionais | Referência no texto do guia | Referência no texto do guia | |
A3 | Compromisso forte com o cumprimento das Leis | Referência no texto do guia | Papel da Lei | Referência no texto do guia | Referência no texto do guia |
B | Engajamento aberto e abrangente com as partes interessadas | Boa governança significa engajar as partes interessadas e fazer uma verdadeira responsabilização.Ser claro sobre as relações entre governantes e o público | Voz e prestação de contas | As estatais devem desenvolver uma política de comunicação com acionistas. | |
B1 | Abertura | Referência no texto do guia | As estatais devem observar um alto grau de transparência para com todos os acionistas. | Transparência | |
B2 | Engajamento efetivo com cidadãos e usuários de serviços | Tomar uma atitude ativa e planejada para dialogar com o público e prestação de contas | Relação com partes interessadas | ||
B3 | Engajar-se de forma abrangente com as partes interessadas institucionais | Engajar-se de forma eficaz com as partes interessadas institucionais.Compreender as relações formais e informais de prestação de contas | Estatais devem desenvolver uma ativa política de comunicação e consulta com acionistas | Referência no texto do guia | |
C | Definir resultados em termos de benefícios econômicos, sociais e ambientais sustentáveis | Boa governança significa ser claro sobre o propósito da organização e sobre os resultados pretendidos para os cidadãos e usuários dos serviços | Efetividade do governo | Referência no texto do guia | Definir direção |
C1 | Definir resultados | Boa governança significa ser claro sobre o propósito da organização e sobre os resultados pretendidos para os cidadãos e usuários dos serviços | Referência no texto do guia | Referência no texto do guia | |
C2 | Benefícios econômicos, sociais e ambientais sustentáveis | Referência no texto do guia | |||
D | Determinar as intervenções necessárias para aperfeiçoar a consecução dos resultados pretendidos | Ser rigoroso e transparente sobre como as decisões são tomadas | Efetividade do governo | Assegurar para as estatais um framework efetivo quanto às leis e regulamentos | Definir direção |
D1 | Reforçar os mecanismos de tomada de decisão | Boa governança significa tomar decisões suportadas por informações, de modo transparente e gerenciando os riscosTer e usar informação de boa qualidade, aconselhamento e apoio | Referência no texto do guia | Referência no texto do guia | |
D2 | Planejar intervenções | Tomar uma atitude ativa e planejada para dialogar com o público e prestação de contasCertificar-se de que os contribuintes recebem valor pelo dinheiro gasto | Qualidade regulatória | As estatais devem desenvolver uma política de comunicação com acionistas | Definir direção |
D3 | Aperfeiçoar a consecução dos resultados pretendidos | Certificar-se de que os usuários recebem um serviço de alta qualidade | Referência no texto do guia | Supervisionar resultados | |
E | Desenvolver a capacidade da entidade e o potencial dos líderes e indivíduos que a compõem | Boa governança significa desenvolver a capacidade e o potencial da equipe das organizações para serem efetivas | Efetividade do governo | As responsabilidades dos conselhos das estatais | |
E1 | Desenvolver a capacidade da entidade | Certificar-se de que os governantes nomeados e eleitos tenham as habilidades, conhecimentos e experiência de que necessitam para um bom desempenho | Estabelecer um bem estruturado e transparente processo de indicação para conselhos | ||
E2 | Desenvolver a liderança da entidade | Boa governança significa desempenhar-se de forma efetiva em funções e papéis claramente definidosEncontrar um equilíbrio, na composição do corpo diretivo, entre continuidade e renovação | Referência no texto do guia | ||
E3 | Desenvolver o potencial dos indivíduos dentro da entidade | Desenvolver o potencial de pessoas com responsabilidades de governança e avaliar o seu desempenho, como indivíduo e como equipeSer claro sobre as responsabilidades dos não executivos e dos executivos, e certificando-se de que essas responsabilidades são cumpridas | A indução da formação contínua de administradores deve ser conduzida por meio de processos formais. | ||
F | Gerir os riscos e o desempenho por meio de controle interno robusto e forte gestão das finanças públicas | Boa governança significa tomar decisões suportadas por informações, de modo transparente e gerenciando os riscos | Referência no texto do guia | Referência no texto do guia | |
F1 | Gerenciar riscos | Boa governança significa tomar decisões suportadas por informações, de modo transparente e gerenciando os riscos | O conselho deve ser responsável pela gestão de riscos | Referência no texto do guia | |
F2 | Gerenciar desempenho | Ser claro sobre as funções da organização | O conselho deve supervisionar o estabelecimento de mecanismos e processos que suportam as partes interessadas no engajamento construtivo com a empresa. | Corrigir curso | |
F3 | Reforçar o controle interno | Certificar-se de que um sistema de gestão eficaz dos riscos esteja em operação | O conselho deve apresentar um relatório sobre a eficácia do sistema de controles internos da empresa. | Referência no texto do guia | |
F4 | Fortalecer o gerenciamento financeiro | Ser claro sobre as funções da organização | O conselho deve avaliar que estratégia, risco, desempenho e sustentabilidade são inseparáveis. | Supervisionar resultadosCorrigir curso | |
G | Implantar boas práticas de transparência e relatórios para entregar uma prestação de contas efetiva | Boa governança significa engajar as partes interessadas e fazer uma prestação de contas real | Voz e prestação de contas | O conselho deve assegurar a integridade do relatório completo da empresa. | Prestar contas |
G1 | Implantar boas práticas de transparência | Referência no texto do guia | Referência no texto do guia | Transparência | |
G2 | Implantar boas práticas em relatórios | Referência no texto do guia | Relatórios de sustentabilidade e divulgação devem ser assegurados de forma independente. | Prestar contas |
Fonte: http://www.ifac.org/sites/default/files/publications/files/Comparison-of-Principles.pdf