Categoria: Governança das Contratações

Conceitos e boas práticas relacionadas à Governança das Contratações que inclui também a contratação de TI. Veja mais sobre cursos em https://ibgp.net.br/cursos/governanca-das-contratacoes.

IBGP Responde – Uso da IA Generativa nas Contratações de Bens e Serviços de TI

Governança das Contratações   / / / /

Os professores Diana e Júlio responde as perguntas mais relevantes associadas ao tema Uso da IA Generativa nas Contratações de Bens e Serviços de TI, envolvendo:IA generativa em contratações de TIAutomação de processos licitatóriosGovernança de IA em serviços públicosMitigação de riscos em licitaçõesEficiência operacional com IAO IBGP recomenda uma visita à página do Curso Aplicação da Inteligência Artificial Generativa nas Contratações de Bens e Serviços de TI dos Professores clicando da imagem abaixo. O que é Inteligência Artificial Generativa e como ela pode ser aplicada nas contratações públicas?A Inteligência Artificial Generativa (IAG) é um ramo da inteligência artificial voltado para a …

Segurança e Conformidade no Uso de IA

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O entusiasmo em torno das aplicações da Inteligência Artificial Generativa nas contratações públicas não pode obscurecer os desafios críticos associados à segurança e à conformidade. O compartilhamento inadvertido de informações sensíveis em plataformas de IA, sem devida análise de segurança, pode gerar exposições indesejadas e comprometer a integridade dos processos administrativos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes claras sobre a coleta, o uso e o compartilhamento de dados pessoais. Entretanto, a aplicabilidade desses princípios no contexto da utilização de IA ainda enfrenta lacunas práticas, sobretudo no que tange à contratação de soluções tecnológicas de terceiros. Classificar …

Governança da Inteligência Artificial no Setor Público

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À medida que a Inteligência Artificial (IA) ocupa espaços centrais nos processos de contratação pública, emerge a necessidade de uma sólida governança da IA. Governança de IA refere-se ao conjunto de políticas, diretrizes e práticas que orientam o uso ético, seguro e transparente dessas tecnologias no âmbito institucional. No contexto das contratações de TI, a ausência de uma governança estruturada pode acarretar riscos graves: violações de privacidade, exposições indevidas de dados sensíveis, comprometimento da confiabilidade das informações e violações legais. Em contraposição, uma governança robusta promove não apenas a mitigação de riscos, mas também a melhoria contínua da qualidade das …

Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas

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A Inteligência Artificial Generativa (IAG) está transformando as práticas de contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI) no setor público. Ao promover a automação de tarefas repetitivas, a IAG eleva os padrões de eficiência, inovação e assertividade na produção de artefatos de contratação, como Termos de Referência (TR), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Documentos de Formalização de Demanda (DFD). O conceito central da IAG é a capacidade de gerar conteúdos originais — como textos, imagens e análises — a partir de comandos simples, sem a necessidade de programação direta. Essa característica democratiza o acesso a soluções avançadas, …

Aplicações Práticas da IA nas Contratações de TI

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A aplicação da Inteligência Artificial Generativa (IAG) no setor público, especialmente nas contratações de TI, abre oportunidades sem precedentes. A geração com auxílio da IAG de Documentos de Formalização da Demanda (DFD), Termos de Referência (TR) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP) potencializa a celeridade e a qualidade dos processos. Ferramentas como chatbots treinados, modelos de linguagem especializados e assistentes de elaboração documental podem apoiar servidores na análise de riscos, definição de escopos, justificativas orçamentárias e identificação de exigências normativas. Além disso, o uso da IA na comparação de preços e termos técnicos contribui para processos mais competitivos e transparentes. Entretanto, …

IBGP Responde – O que muda nas Licitações e Contratos com a Lei 14.133/2021

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A professora Francismary Maciel responde as perguntas mais relevantes associadas ao tema Licitações e Contratos com a Lei 14.133/2021, envolvendo:Compras Públicas Lei 14.133/2021Contratos Administrativos GovernamentaisCritérios de Julgamento de Propostas Lei 14.133/2021Dispensa de LicitaçãoFiscalização de Contratos PúblicosGestão de Contratos AdministrativosModalidades de Licitação Lei 14.133/2021O IBGP recomenda uma visita à página do Curso Implementando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos da Professora clicando da imagem abaixo. Quais são os principais impactos da Lei 14.133/2021 no planejamento das contratações públicas?A Lei 14.133/2021 trouxe uma mudança significativa no planejamento das contratações públicas, tornando esse processo mais rigoroso e estruturado. Diferentemente das legislações anteriores, que já …

Modelos de Gestão Contratual na Lei 14.133/2021 – Como Garantir Eficiência e Conformidade?

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A Lei 14.133/2021 não apenas reformulou o processo licitatório, mas também reforçou a necessidade de uma gestão contratual eficaz, o que exige maior controle, transparência e responsabilidade dos gestores públicos. Mas o que isso significa na prática? A nova legislação induz a adoção de modelos estruturados de execução, fiscalização e monitoramento dos contratos públicos, com regras mais detalhadas sobre: Critérios de Fiscalização: Como deve ser feito o acompanhamento da execução do contrato? Quem são os responsáveis? Quais métricas devem ser aplicadas? Recebimento Provisório e Definitivo: A distinção entre esses dois momentos fortalece a qualidade da entrega e minimiza riscos para …

ETP e TR – O que mudou? A Segurança Jurídica das Contratações

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Um dos maiores avanços da Lei 14.133/2021 foi a positivação de exigências de planejamento que já eram recomendadas pelos órgãos de controle, garantindo maior segurança jurídica às contratações públicas. Dois instrumentos fundamentais passaram a ser obrigatórios para a maioria das contratações Estudo Técnico Preliminar (ETP): Documento que fundamenta a necessidade da contratação Avalia a viabilidade técnica e econômica da solução desejada Analisa alternativas disponíveis no mercado para atender à necessidade da administração Justifica a opção escolhida em termos de custo-benefício e melhor resultado Termo de Referência (TR): Documento técnico que estabelece os parâmetros e elementos descritivos da contratação Define critérios …

Planejamento como Pilar da Lei 14.133/2021

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A Lei 14.133/2021 não trouxe apenas novos procedimentos, mas uma mudança de paradigma na gestão de contratações públicas. Dessa forma, o planejamento, que sempre foi fundamental, agora se tornou um requisito expresso na norma, obrigando órgãos e entidades a adotarem práticas estruturadas para cada aquisição. Mas o que isso significa na prática? A governança pública agora exige que o gestor se antecipe, estruturando suas contratações a partir de dois níveis de planejamento: 1️. Planejamento Individual da Contratação – Cada licitação deve ser precedida por um Estudo Técnico Preliminar (ETP) e um Termo de Referência (TR), definindo a necessidade, justificando a solução …

O Papel Estratégico do Plano de Contratações Anual (PCA) – Por que Ele é Essencial?

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O Plano de Contratações Anual (PCA) passou a ser um dos principais instrumentos de planejamento estratégico das compras públicas. Mais do que um simples documento, ele representa uma ferramenta de governança que alinha as contratações às necessidades institucionais e ao orçamento disponível. Por que o PCA é essencial? Redução do fracionamento de despesas – Evita contratações desnecessárias e melhora a eficiência do gasto público Maior previsibilidade orçamentária – Permite alinhar contratações com os ciclos orçamentários Aprimoramento da governança – Estimula contratações centralizadas e estratégicas Melhoria da transparência – Permite que a sociedade e o mercado conheçam antecipadamente as intenções de …