Jensen e Meckling (1976 apud ESCUDER, 2006, p.32) apresentaram, pela primeira vez, estudos sobre a Teoria de Agência, ao citarem que problemas de agência decorrem de conflitos de interesses existentes em atividades de cooperação entre os indivíduos, quer ela ocorra ou não em situações de hierarquia entre o principal e o agente.
Os problemas de agência têm origem na separação da propriedade e da gestão das organizações. O proprietário (principal), objetivando maximizar seus lucros, delega ao gestor (agente) o poder de comandar o empreendimento, estabelecendo metas de resultados esperados e limites de riscos admissíveis, responsabilidades e alçada. Para regular essa relação, a Teoria de Agência, também conhecida como Teoria da Firma, estabelece mecanismos eficientes (sistemas de monitoramento e incentivos) para garantir que o comportamento dos executivos esteja alinhado com o interesse dos acionistas. (EISENHARDT, 1988, p. 489).
JACOBSON, 2009 (p.4) sintetiza o pensamento de Eisenhard, afirmando que a Teoria de Agência tem o foco em transações inter-organizacionais, ou contratos, entre o principal e o agente, assumindo a existência de racionalidade limitada e oportunismos dos indivíduos.
O foco da literatura sobre a problemática principal-agente é a determinação de um contrato ideal entre os dois atores, sopesando comportamento versus resultado. Nesse relacionamento (principal/agente) é esperado conflito de objetivos e mensuração de resultados, sendo o agente mais avesso a riscos, pois teria dificuldade em diversificar seu emprego, enquanto o principal seria capaz de diversificar seus investimentos, mesmo assumindo riscos momentâneos. (EISENHARDT, 1989, p. 60).
Para LUNARDI, 2008 (p.32), a Teoria de Agência apresenta as seguintes características:
- Proprietários (ou acionistas) e administradores têm interesses diferentes. Governança é um conjunto de práticas pelas quais o Conselho de Administração garante o controle dos atos dos gestores, face aos interesses dos acionistas;
- O papel do Conselho de Administração tem ênfase em ações de controle e rigor na transparência e na prestação de contas por parte dos gestores (accountability);
- Trata da importância do Conselho de Administração na definição de políticas de remuneração dos administradores.