Os Mecanismos Essenciais de Governança Pública: Liderança, Estratégia e Controle

A governança pública eficaz se estrutura em um tripé fundamental: a liderança que aponta a direção, a estratégia que define o caminho e o controle que assegura a capacidade de correção da rota. Essas três dimensões, intrinsecamente conectadas, são vitais para que as organizações públicas não apenas cumpram suas missões, mas o façam com excelência e responsabilidade. Um modelo de governança robusto, como o formalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enfatiza a importância de cada um desses pilares para a obtenção de resultados consistentes e a mitigação de riscos. A liderança de uma organização atua como seu cérebro, …

Transparência, Prestação de Contas e Responsabilidade: Os Pilares da Governança Eficaz no Setor Público

A governança eficaz no setor público, especialmente no que tange às empresas estatais, repousa sobre alicerces conceituais robustos, entre os quais a accountability se destaca como elemento central. Essa noção, que transcende a mera prestação de informações e engloba uma abordagem multidimensional, é crucial para assegurar a legitimidade e a eficiência da gestão pública. A accountability, em sua essência, desdobra-se em três pilares interconectados: transparência, prestação de contas e responsabilização, cada um desempenhando um papel vital na mitigação de riscos e na promoção do interesse coletivo. O primeiro pilar, a transparência, vai além da simples divulgação de dados e informações. …

Como a Governança Pública reduz Conflitos de Interesse e melhora a Gestão

Na Palestra Boas Práticas para Auditoria Interna, o Professor Jetro Coutinho explica que o setor público lida constantemente com o problema de agência, uma teoria amplamente discutida por Jensen & Meckling (1976). Nessa relação, a sociedade (principal) delega a gestão dos recursos públicos a servidores e gestores (agentes), que nem sempre têm incentivos para agir no melhor interesse coletivo. Quais os riscos desse desalinhamento de interesses? Desvios de recursos públicos. Decisões que favorecem grupos específicos em detrimento do interesse geral. Falta de transparência e accountability na administração pública. Como resolver essa assimetria de informações? A literatura em governança pública (Behn, …