Tag: Accountability

IBGP Responde – Governança Corporativa nas Empresas Estatais à luz da Lei 13303

Governança das Empresas Estatais   / / / / / / / / / / / / / /

O professor Jetro Coutinho responde as perguntas mais relevantes associadas ao tema Governança Corporativa nas Empresas Estatais à luz da Lei 13303, envolvendo: Estado na economia brasileira Empresas estatais Governança pública Constituição Federal 1988 artigo 173 Lei das Estatais 13.303/2016 Accountability Indicadores sociais e sustentabilidade Diretos dos acionistas minoritários Problema de agência setor público Gestão de empresas estatais Políticas públicas no Brasil Transparência e prestação de contas Desempenho das estatais brasileiras Intervenção estatal na economia Política pública e desenvolvimento econômico O IBGP recomenda uma visita à página do Curso Governança Corporativa nas Empresas Estatais à luz da Lei 13.303/2016 do …

Transparência, Prestação de Contas e Responsabilidade: Os Pilares da Governança Eficaz no Setor Público

Governança das Empresas Estatais   / / / / / / / / /

A governança eficaz no setor público, especialmente no que tange às empresas estatais, repousa sobre alicerces conceituais robustos, entre os quais a accountability se destaca como elemento central. Essa noção, que transcende a mera prestação de informações e engloba uma abordagem multidimensional, é crucial para assegurar a legitimidade e a eficiência da gestão pública. A accountability, em sua essência, desdobra-se em três pilares interconectados: transparência, prestação de contas e responsabilização, cada um desempenhando um papel vital na mitigação de riscos e na promoção do interesse coletivo. O primeiro pilar, a transparência, vai além da simples divulgação de dados e informações. …

Como a Governança Pública reduz Conflitos de Interesse e melhora a Gestão

Auditoria no Setor Público   / / /

Na Palestra Boas Práticas para Auditoria Interna, o Professor Jetro Coutinho explica que o setor público lida constantemente com o problema de agência, uma teoria amplamente discutida por Jensen & Meckling (1976). Nessa relação, a sociedade (principal) delega a gestão dos recursos públicos a servidores e gestores (agentes), que nem sempre têm incentivos para agir no melhor interesse coletivo. Quais os riscos desse desalinhamento de interesses? Desvios de recursos públicos. Decisões que favorecem grupos específicos em detrimento do interesse geral. Falta de transparência e accountability na administração pública. Como resolver essa assimetria de informações? A literatura em governança pública (Behn, …