Acórdão TCU 1686/2019 – Plenário

O Ministro Relator do Acordão TCU 1.686/2019 em Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional. Trata-se de representação formulada pela empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda., com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 29/2018. Representação indeferida pelo TCU. Porém em seu Voto – acompanhado pelo Plenário da Corte de Contas, o Ministro Relator, ressalta as vantagens da adoção de Serviços em Nuvem Computacional asseverando que: Sem embargo, as licitações da área de TI são, em geral, problemáticas, envolvendo objetos de preços …

Procedimentos para Classificação de Informação em Grau de Sigilo – Cartilha – MF

Título: Procedimentos para Classificação de Informação em Grau de Sigilo In: Tipo documento: Cartilha Autor(es): Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional Ano: 2018 Local: http://www.fazenda.gov.br/sei/publicacoes/cartilha-classificacao-de-informacoes-sigilosas-na-stn Autor(es): Ministério da Fazenda Ano: 2015 Local: Cartilha sobre Grau de Sigilo – Ministério da Fazenda

Acórdão TCU 1739, 2015

RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORA. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS RELEVANTES EM CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOB O MODELO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM. ELABORAÇÃO DE TABELA DE RISCOS, CONTROLES POSSÍVEIS E CRITÉRIOS. ELABORAÇÃO DE matriz de procedimentos de auditora de computação em nuvem. CIÊNCIA A DIVERSOS INTERESSADOS. LEVANTAMENTO DE SIGILO. ARQUIVAMENTO.

Política de Governança Digital do Governo Federal

A Presidente da República instituiu a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 8.638 DE 15, de janeiro de 2016. Trata-se de um importante instrumento para melhoria dos serviços públicos aos cidadãos. Como descrito no Decreto os como: Benefícios previstos no Decreto 8638 I – gerar benefícios para a sociedade mediante o uso da informação e dos recursos de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços públicos; II – estimular a participação da sociedade na formulação, na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas …

IN 04/2008

Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.