Título: International Standard ISO/IEC 38500 – Corporate governance of information technology In: Tipo documento: Norma Internacional Autor(es): INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION – ISO / INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION – IEC Ano: 2008 Local: www.iso.org Palavras-Chave: Resumo:
Título: Instrução Normativa 04, de de 19 de maio de 2008. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Título: Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI/2008). In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) Ano: 2008 Local: http://w3.datasus.gov.br/DATASUS/download/EGTI%2004%20Autodiagn%C3%B3stico-P-Metas_2008.pdf Palavras-Chave: Resumo: A Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) foi desenvolvida com o objetivo de estabelecer as bases para a transição entre a situação atual de gestão dos ambientes de informática do Executivo Federal – heterogênea e em geral vulnerável, conforme apontado no Acórdão 1603/2008 TCU Plenário – e o pleno cumprimento da Instrução Normativa SLTI 04/2008. Neste sentido, o documento foca um conjunto de metas de melhoria, para as quais o órgão …
Título: Decreto n° 6081, de 12 de abril de 2007. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13.04.2007 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2007 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081 Palavras-Chave: Resumo: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Título: Decreto n° 3591, de 06 de setembro de 2000 In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 08.09.2000 Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): BRASIL Ano: 2000 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2000-09-06;3591 Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Título: Decreto n° 1048, de 21 de janeiro de 1994. In: Tipo documento: Dispositivo Legal Autor(es): Brasil Ano: 1994 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1994-01-21;1048 Palavras-Chave: Resumo: Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Título: Constituição da República Federativa do Brasil. In: Tipo documento: Norma Autor(es): BRASIL Ano: 1988 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 Palavras-Chave: Resumo:
Título: Acórdão TCU 2471/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-11-05;2471 Palavras-Chave: Resumo: Fiscalização de orientação centralizada. Tema de maior significância “Terceirização na Administração Pública Federal”. Subtema “Terceirização em TI”. Execução descentralizada de auditorias. Relatório de consolidação de informações obtidas nas auditorias. Falhas diversas detectadas. Determinações. Recomendações.
Título: Acórdão 1603/2008-Plenário. In: Tipo documento: Norma Autor(es): Brasil – Tribunal de Contas da União Ano: 2008 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2008-08-13;1603 Palavras-Chave: Resumo:
Título: Acórdão TCU 140/2015 – Plenário Tipo documento: Norma Autor(es): Tribunal de Contas da União. Ano: 2005 Local: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2005-02-23;140 Palavras-Chave: Resumo: Representação formulada pela Secretaria Federal de Controle Interno. Possíveis irregularidades praticadas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento – MA. Contratação da empresa Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda. Prestação de serviços de adequação de sistemas e equipamentos informatizados ao ano 2000. Dispensa indevida de licitação. Projeto básico deficiente e sem inventário prévio da situação dos sistemas informatizados. Aquisição de material permanente por meio da contratação de serviços. Inspeção. Conhecimento. Procedência parcial. Acolhimento das razões de justificativa apresentadas pelos responsáveis. Determinação. …