Comparativo dos frameworks de Governança Pública

Quadro – Comparativo dos frameworks de Governança Pública
International Framework, Good Governance in the Public Sector Good Governance Standard for Public Service Organisations Six Dimensions of Governance Measured by Worldwide Governance Indicators OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises The Role of Auditing in Public Sector Governance
CIPFA / IFAC Independent Commission on Good Governance World Bank OCDE Institute of Internal Auditors
A Compromisso forte com integridade, valores éticos e cumprimento das Leis Boa governança significa promover valores para toda a organização e demonstrar os valores da boa governança através de comportamento Papel da Lei Os conselhos de empresas estatais devem agir com integridade. Incutir ética e integridadeprobidade

equidade

A1 Demonstrar integridade Governantes individuais comportando-se de forma que sustentem e exemplifiquem uma governança eficaz Controle da corrupção Os conselhos de empresas estatais devem desenvolver, implementar e comunicar programas de conformidade ema códigos internos Referência no texto do guia
A2 Compromisso forte com valores éticos Colocar em prática os valores organizacionais Referência no texto do guia Referência no texto do guia
A3 Compromisso forte com o cumprimento das Leis Referência no texto do guia Papel da Lei Referência no texto do guia Referência no texto do guia
B Engajamento aberto e abrangente com as partes interessadas Boa governança significa engajar as partes interessadas e fazer uma verdadeira responsabilização.Ser claro sobre as relações entre governantes e o público Voz e prestação de contas As estatais devem desenvolver uma política de comunicação com acionistas.
B1 Abertura Referência no texto do guia As estatais devem observar um alto grau de transparência para com todos os acionistas. Transparência
B2 Engajamento efetivo com cidadãos e usuários de serviços Tomar uma atitude ativa e planejada para dialogar com o público e prestação de contas Relação com partes interessadas
B3 Engajar-se de forma abrangente com as partes interessadas institucionais Engajar-se de forma eficaz com as partes interessadas institucionais.Compreender as relações formais e informais de prestação de contas Estatais devem desenvolver uma ativa política de comunicação e consulta com acionistas Referência no texto do guia
C Definir resultados em termos de benefícios econômicos, sociais e ambientais sustentáveis Boa governança significa ser claro sobre o propósito da organização e sobre os resultados pretendidos para os cidadãos e usuários dos serviços Efetividade do governo Referência no texto do guia Definir direção
C1 Definir resultados Boa governança significa ser claro sobre o propósito da organização e sobre os resultados pretendidos para os cidadãos e usuários dos serviços Referência no texto do guia Referência no texto do guia
C2 Benefícios econômicos, sociais e ambientais sustentáveis Referência no texto do guia
D Determinar as intervenções necessárias para aperfeiçoar a consecução dos resultados pretendidos Ser rigoroso e transparente sobre como as decisões são tomadas Efetividade do governo Assegurar para as estatais um framework efetivo quanto às leis e regulamentos Definir direção
D1 Reforçar os mecanismos de tomada de decisão Boa governança significa tomar decisões suportadas por informações, de modo transparente e gerenciando os riscosTer e usar informação de boa qualidade, aconselhamento e apoio Referência no texto do guia Referência no texto do guia
D2 Planejar intervenções Tomar uma atitude ativa e planejada para dialogar com o público e prestação de contasCertificar-se de que os contribuintes recebem valor pelo dinheiro gasto Qualidade regulatória As estatais devem desenvolver uma política de comunicação com acionistas Definir direção
D3 Aperfeiçoar a consecução dos resultados pretendidos Certificar-se de que os usuários recebem um serviço de alta qualidade Referência no texto do guia Supervisionar resultados
E Desenvolver a capacidade da entidade e o potencial dos líderes e indivíduos que a compõem Boa governança significa desenvolver a capacidade e o potencial da equipe das organizações para serem efetivas Efetividade do governo As responsabilidades dos conselhos das estatais
E1 Desenvolver a capacidade da entidade Certificar-se de que os governantes nomeados e eleitos tenham as habilidades, conhecimentos e experiência de que necessitam para um bom desempenho Estabelecer um bem estruturado e transparente processo de indicação para conselhos
E2 Desenvolver a liderança da entidade Boa governança significa desempenhar-se de forma efetiva em funções e papéis claramente definidosEncontrar um equilíbrio, na composição do corpo diretivo, entre continuidade e renovação Referência no texto do guia
E3 Desenvolver o potencial dos indivíduos dentro da entidade Desenvolver o potencial de pessoas com responsabilidades de governança e avaliar o seu desempenho, como indivíduo e como equipeSer claro sobre as responsabilidades dos não executivos e dos executivos, e certificando-se de que essas responsabilidades são cumpridas A indução da formação contínua de administradores deve ser conduzida por meio de processos formais.
F Gerir os riscos e o desempenho por meio de controle interno robusto e forte gestão das finanças públicas Boa governança significa tomar decisões suportadas por informações, de modo transparente e gerenciando os riscos Referência no texto do guia Referência no texto do guia
F1 Gerenciar riscos Boa governança significa tomar decisões suportadas por informações, de modo transparente e gerenciando os riscos O conselho deve ser responsável pela gestão de riscos Referência no texto do guia
F2 Gerenciar desempenho Ser claro sobre as funções da organização O conselho deve supervisionar o estabelecimento de mecanismos e processos que suportam as partes interessadas no engajamento construtivo com a empresa. Corrigir curso
F3 Reforçar o controle interno Certificar-se de que um sistema de gestão eficaz dos riscos esteja em operação O conselho deve apresentar um relatório sobre a eficácia do sistema de controles internos da empresa. Referência no texto do guia
F4 Fortalecer o gerenciamento financeiro Ser claro sobre as funções da organização O conselho deve avaliar que estratégia, risco, desempenho e sustentabilidade são inseparáveis. Supervisionar resultadosCorrigir curso
G Implantar boas práticas de transparência e relatórios para entregar uma prestação de contas efetiva Boa governança significa engajar as partes interessadas e fazer uma prestação de contas real Voz e prestação de contas O conselho deve assegurar a integridade do relatório completo da empresa. Prestar contas
G1 Implantar boas práticas de transparência Referência no texto do guia Referência no texto do guia Transparência
G2 Implantar boas práticas em relatórios Referência no texto do guia Relatórios de sustentabilidade e divulgação devem ser assegurados de forma independente. Prestar contas

Fonte: http://www.ifac.org/sites/default/files/publications/files/Comparison-of-Principles.pdf

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